Direitos LGBT na Espanha

Segunda semana de junho e o PRIDE por aqui só faz aumentar! Na última terça-feira falamos sobre os Direitos LGBT no Canadá e como isso impacta na chegada de turistas e intercambistas da comunidade LGBT no país. Voando um pouquinho para longe vamos parar num destino hispânico, para falarmos sobre os avanços nos direitos LGBT na Espanha.

Você sabia que na Espanha o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal desde 2005? Esse avanço na legislação espanhola começou em 2004, quando o então recém-eleito governo socialista liderado pelo primeiro-ministro José Luis Rodríguez Zapatero, deu início a uma campanha pela legalização da prática, além da adoção homoparental. 

Após muito debate, a lei permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovada pelas Cortes Generales – o parlamento bicameral da Espanha, composto pelo Senado e pelo Congresso dos Deputados. Com a entrada em vigor dessa lei a Espanha se tornou o terceiro país do mundo a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, após os Países Baixos e a Bélgica, logo em seguida foi a vez do Canadá.

Outro claro avanço do país diz respeito a permissão para que pessoas homossexuais sirvam às forças armadas e condena todos os tipos de discriminação sexual. Nesse sentindo existe ainda a Lei de Identidade de Gênero no país desde 2007.

Agora, dando uma olhada na Europa como um todo, achei super importante uma decisão tomada pela Tribunal de Justiça da União Europeia, um tribunal que vela pela aplicação da lei de forma uniforme em toda a União Europeia. Segundo o El País, eles decidiram que os casais homossexuais terão os mesmos direitos de residência na União Europeia que os heterossexuais, inclusive nos países onde esse tipo de união não é legalizado.

Por lidar com legislações há muito tempo que proíbem qualquer tipo de discriminação sexual e por ter investido em educação sexual a Espanha está no top 3 de melhores países para LGBT de acordo com o levantamento feito no Gay Travel Index 2018. Até mesmo em cidades muito religiosas como Sevilha há relatos de homossexuais que foram super bem recebidas e tratadas quando passaram por lá.

E é sempre válido lembrar que a Embaixada espanhola no Líbano içou, no Dia Internacional contra a Homofobia desse ano, a bandeira arco-íris, que representa o comunidade LGBT, num país onde a lei castiga as relações “antinaturais” e é usada para perseguir e discriminar homossexuais. A Embaixada ainda mandou o recado pelo twitter:

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Não importa quem és ou quem amas: a justiça e a proteção devem aplicar-se a todos”

E aí, ficou afim de conhecer a Espanha? De estudar por lá? Eu já falei, em outras ocasiões, sobre oportunidade de bolsas e como fazer para estudar espanhol na Espanha. Eu particularmente gostei tanto do país que estou indo fazer intercâmbio lá no próximo ano e estou contando toda a experiência pré-intercâmbio lá no instablog Bora Pro Intercâmbio